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Termos e política
A GCTEC Sistemas é contra qualquer prática de envio de mensagens não autorizadas (SPAM) e não permite o envio deste tipo de mensagem através de suas redes e ou servidores.
Adotamos como envio de SPAM mensagens com as seguintes características: - Correntes (chain letters)
- Boatos (hoaxes) e lendas urbanas
- Propagandas
- Ameaças, brincadeiras e difamação
- Pornografia
- Códigos maliciosos
- Fraudes
- Spit e spim
- Spam via redes de relacionamentos
Caso detectado esta prática por algum de nossos clientes ou usuários, nos reservamos ao direito de tomar todas as medidas que julgarmos necessárias para que esta prática seja interrompida imediatamente, seja por bloqueio de algum serviço ou até a suspensão da conta cliente em questão pelo tempo que determinarmos necessário.
Dispomos do formulário ticket abuse, que é destinado ao recebimento de todas as reclamações referente a este tipo de atividade. Solicitamos a todos que sentirem-se prejudicados pelo recebimento de spams provenientes de nosso provedor que enviem suas reclamações para que possamos tomar as medidas cabíveis.
Maiores informações sobre SPAM são obtidas no endereço http://www.antispam.br/. |
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- Ao preencher os formulários de pedido, informações e cadastro, seus dados são enviados de forma segura aos nossos servidores.
- As informações enviadas serão utilizadas apenas para o fim a que se destinam, conforme instruções no formulário.
- Os dados fornecidos não SERÃO passados para nenhuma outra pessoa física ou jurídica.
- Na contratação de produtos, será feita uma confirmação por email antes da ativação do produto e da emissão da cobrança.
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É terminantemente PROIBIDA e inegociável, qualquer tipo de utilização (armazenamento, compartilhamento, publicação, transmissão e/ou distribuição de qualquer informação, dados ou materiais e links para sites de terceiros) de caráter ILEGAL (em relação a qualquer lei vigente no Brasil ou no mundo, ou considerado pela GCTEC Sistemas, como de intenção criminosa), que fira o CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ABUSIVA ou IRRESPONSAVELMENTE nos serviços exibidos/prestados pelo cliente hospedado na GCTEC Sistemas.
Uso ilegal
A estas utilizações incluem-se, mas não se limitam, à: - Material não-autorizado protegido por leis de propriedade intelectual e industrial, incluindo, leis de direitos autorais (artigo 184 do Código Penal), marcas ou patentes (Art.195 da Lei 9.279/96).
- Pornografia infantil (crime previsto no artigo 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 - Pena de 2 a 6 anos de prisão e multa).
- Pedofilia (o Código Penal Brasileiro não possui legislação específica para pedofilia, porém, por tratar-se de contato sexual entre crianças/adolescentes e adultos, traduzem-se juridicamente nos crimes de estupro, crime previsto no Art. 213 do Código Penal e como atentado violento ao pudor, crime previsto no Art. 214 do Código Penal, ambos com pena de 6 a 10 anos de prisão e ainda considerados como crime hediondos - Art.247 da Lei 8.069/90 "ECA").
- Exploração sexual (crime previsto no Art. 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Pena de 4 a 10 anos de prisão e multa).
- Jogos de azar (contravenção penal prevista no decreto lei 9215, do Código Penal - Pena de 3 meses a 1 ano de prisão - Art. 50 da L.C.P).
- Calúnia (Art. 138 do Código Penal).
- Difamação (Art. 139 do Código Penal).
- Injúria (Art. 140 do Código Penal).
- Ameaça (Art. 147 do Código Penal).
- Divulgação de segredo (Art. 153 do Código Penal).
- Furto (Art. 155 do Código Penal).
- Dano (Art. 163 do Código Penal).
- Escárnio por motivo de religião (Art. 208 do Código Penal).
- Favorecimento da prostituição (Art. 228 do Código Penal).
- Ato obsceno (Art. 233 do Código Penal).
- Incitação ao crime (Art. 286 do Código Penal).
- Apologia do fato criminoso ou do autor de crime (Art. 287 do Código Penal).
- Falsa identidade (Art. 307 do Código Penal).
- Inserção de dados falsos em sistema de informações - Ex: fazer cadastro falso ao contratar os serviços da GCTEC Sistemas. (Art. 313-A do Código Penal).
- Adulterar dados em sistema de informações (Art. 313-B do Código Penal).
- Exercício arbitrário das próprias razões (Art. 345 do Código Penal).
- Preconceito ou Discriminação Raça-Cor-Etnia-Etc. (artigo 20 da Lei 7.716/89).
- Crime de Concorrência Desleal (Art.195 da Lei 9.279/96).
- Interceptação de comunicações de informática (Art.10 da Lei 9.296/96).
- Crimes Contra Software - Pirataria (Art.12 da Lei 9.609/98).
- Crimes Contra a Economia Popular - Ex: correntes, pirâmides, etc. (Lei n.º 1.521).
Clientes que utilizarem o serviço para qualquer tipo de atividade ILEGAL, terão a conta cancelada IMEDIATAMENTE, sem prévia notificação, e se por conseqüência de tal prática, a GCTEC Sistemas vir a sofrer qualquer tipo de prejuízo (técnico, moral ou financeiro), o cliente será responsabilizado judicial ou criminalmente.
A GCTEC Sistemas se reserva ainda, o direito de denunciar o cliente, por prática criminosa, às autoridades competentes. |
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O processo de pagamento das mensalidades segue regras bem definidas no sistema e funcionam da seguinte maneira:
1. Os boletos são emitidos sempre entre os dias 25 e 30 de cada mês (fechamento).
2. No dia do vencimento, entra em funcionamento uma tarefa cronológica, esta tarefa, verifica no segundo dia seguinte ao vencimento se houve o pagamento.
3. Se foi detectado o pagamento, a tarefa do item 2 quita o boleto.
4. Se o pagamento não for detectado, a tarefa do item 2 inicia a regra de que em 5 dias úteis a contar da data do vencimento, a conta será bloqueada. Esta programação bloqueia as contas inadimplentes a partir da zero hora do sexto dia útil. Importante destacar que o sistema leva dois dias para verificar se houve ou não pagameto, para desbloquear uma conta no 5 dia útil, se o pagameto se der nesta data, devemos receber uma cópia do comprovante do pagameto para nosso sistema de ticket "selecione o departamento fincanceiro", clicando aqui, pois sem a autenticação mecânica do boleto, não é possível desbloquear a conta.
5. A partir do 6 dia útil de atraso, entra em vigor outra tarefa, que inicia o processo de encerramento da conta em 10 dias corridos.
6. Se o pagamento não for detectado, tendo-se por base as tarefas do item 2, 4 e 5, sendo a conta encerrada, a reabertura só será feita mediante o pagamento do boleto atrasado e será imputado uma taxa de R$ 100,00, paga adiantada, para o processo de restauração do backup, ficando claro que sem este backup a conta será aberta vazia.
Nota: As contas que forem bloqueadas podem sofrer perda de dados, senhas de caixas postais e até comprometer a estrutura do site publicado, a responsabilidade quanto a isto é exclusivamente do cliente.
Lembre-se que a GCTEC está sempre a sua disposição para orientar, acompanhar e ajudar no que for preciso, sempre tendo atenção aos itens que são cobertos no suporte.
Todos os itens acima são itens definidos em contrato e aceitos por você, leia atentamente seu contrato.
Backups não contratados são de sua responsabilidade, a GCTEC pode realizar este trabalho para sua comodidade pela taxa mensal de R$ 20,00 somada à sua mensalidade do seu plano. |
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